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finanças públicas, justiça e equidade

OBJETIVO

O Iº Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades surge para reconhecer trabalhos e pesquisas que abordam o tema das Finanças Públicas não somente a partir de uma perspectiva da sustentabilidade fiscal, mas também de forma comprometida com o desenvolvimento social do país, o combate às desigualdades de raça, gênero e renda e à garantia de direitos para a população brasileira.

Promovida pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) e pela Fundação Tide Setubal, a iniciativa busca identificar, sistematizar e divulgar formas inovadoras de pensar e fazer o orçamento público, de forma a inspirar acadêmicos e gestores públicos em sua prática.

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NOTÍCIAS E ATUALIZAÇÕES

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15/06/2022

Conheça os oito vencedores!

A Fundação Tide Setubal e a Assecor divulgam os artigos premiados nesta primeira edição do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades. 

Oito manuscritos que apresentam contribuições relevantes ao campo das finanças públicas nos três subtemas do concurso foram contemplados pela Comissão Julgadora. Devido ao interesse maior do que inicialmente esperado, à diversidade de temas dos manuscritos recebidos e à importância de garantir representatividade racial e de gênero entre os premiados, os valores de previstos no edital foram incrementados para os vencedores a partir do 5º lugar. Com as novas regras, os prêmios são de R$20.000 para o 1º lugar, R$ 15.000 para o 2º lugar, R$10.000 para o 3º e R$5.000 para os demais premiados (não haverá distinção de classificação a partir do 4º lugar). 

Confira a lista dos oito artigos premiados aqui.

Informamos que a lista apresentada acima não apresenta os artigos por ordem de classificação. Esta ordem e o respectivo valor a ser recebido por cada autor serão revelados na cerimônia de premiação a ser realizada no dia 24/06 a partir das 15h na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP-SP). O evento contará ainda com debate sobre finanças públicas e desigualdades com a presença dos vencedores e jurados do prêmio.

A cerimônia de premiação é aberta para participação de todas e todos, mediante inscrição prévia obrigatória no link www.premioorcamentoedireitos.com/cerimonia


 

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27/05/2022

Treze manuscritos passam para a etapa final de avaliação: confira os selecionados!

A Fundação Tide Setubal e a Assecor divulgam os artigos selecionados para a última etapa de avaliação. 

Confira a lista dos aprovados aqui

Os artigos foram avaliados por pareceristas de ambas as organizações. Os 13 melhores artigos de acordo com os critérios previstos em edital foram selecionados e serão lidos e ranqueados pela Comissão Julgadora. Lembramos que, de acordo com o edital, não cabe recurso nesta etapa.

O resultado final do concurso será divulgado na primeira quinzena de junho.

Aos autores dos artigos que não foram selecionados, agradecemos novamente o interesse no prêmio e encorajamos a submissão em próximas edições.
 

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29/04/2022

Fundação Tide Setubal e Assecor divulgam os resultados da primeira etapa de seleção

O I Prêmio Orçamento Público, garantia de direitos e combate às desigualdades, lançado em novembro de 2021, contou com 48 manuscritos submetidos. Destes, 60% foram enviados por primeiras autoras mulheres e 37,5% por primeiros autores negros. 58% dos artigos foram oriundos da região Sudeste, 19% da região Centro-Oeste (incluindo DF), 12,5% da região Nordeste e 10% da região Sul. Infelizmente, não houve submissões de autores da região Norte.

Na primeira etapa de avaliação, que buscou apurar a conformidade dos manuscritos com os requisitos formais previstos no Edital do Prêmio, 26 artigos foram aprovados e seguirão para avaliação de uma comissão de pareceristas das instituições organizadoras. Os melhores dentre os artigos avaliados serão encaminhados à comissão Julgadora, que decidirá os artigos a serem premiados.

A tabela com os artigos aprovados e reprovados da primeira etapa pode ser consultada aqui. Eventuais recursos em relação a esta primeira etapa devem ser submetidos por meio de formulário eletrônico até o dia 10/05. Os resultados dos recursos serão divulgados até o dia 18/05.

Os resultados da segunda etapa do concurso serão divulgados neste site até o dia 20/05.

O resultado final do concurso será anunciado até a primeira quinzena de julho. Mantenha-se atualizado a respeito do prêmio consultando este portal e as redes sociais das organizações promotoras do prêmio.

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VALOR DOS PRÊMIOS

Serão premiados os cinco melhores manuscritos e concedidas até três menções honrosas. O valor dos prêmios varia conforme a colocação dos participantes:

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R$ 20.000,00

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R$ 15.000,00

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R$ 10.000,00

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R$ 5.000,00

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R$ 3.000,00

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R$ 2.000,00

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TEMAS DE INTERESSE

Serão aceitas submissões de manuscritos relacionados a pelo menos um dos seguintes  subtemas de interesse:

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ORÇAMENTO PÚBLICO, DEMOCRACIA E GARANTIA DE DIREITOS

Como os processos de planejamento e execução orçamentárias podem ser desenhados de forma a fortalecer a democracia e contribuir para a garantia dos direitos das populações vulneráveis? Que avanços são necessários na forma em que gerimos as finanças públicas para garantir uma distribuição de recursos mais justa?

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SISTEMA TRIBUTÁRIO, DÍVIDA PÚBLICA E POLÍTICA FISCAL PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE

Em um contexto de aprofundamento das desigualdades econômicas e sociais, como devemos pensar os principais instrumentos de política econômica à disposição do Estado?

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NOVOS ARRANJOS FINANCEIROS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS

Tendo em vista o cenário de crise fiscal que prejudica o financiamento das políticas setoriais (como educação, saúde, assistência, etc.), quais formas de financiamento podem ser desenvolvidas ou aprimoradas de forma a garantir efetividade e continuidade para as políticas públicas?

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EDITAL

Para mais informações, ACESSE O EDITAL.

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COMISSÃO JULGADORA

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ÉLIDA GRAZIANE
procuradora estadual

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GABRIELA MENDES CHAVES
economista

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MÁRCIA LIMA
socióloga

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FELIPE FREITAS
professor de direito

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GUILHERME TINOCO
economista

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PEDRO ROSSI
economista

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VILMA DA CONCEIÇÃO
economista

 
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SUBMISSÃO DE MANUSCRITOS

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

São aceitos trabalhos relacionados a casos brasileiros, desenvolvidos individualmente ou em coautoria (até dois autores). Trabalhos relacionados a casos subnacionais (estados e municípios) são bem-vindos.

No caso de coautoria, a submissão deve ser feita pela autora ou autor principal. Encorajamos a submissão de trabalhos desenvolvidos por mulheres, pessoas negras, PCD, LGBTQIA+ e imigrantes.

Cada candidata ou candidato pode participar com apenas um trabalho.

As demais regras podem ser consultadas no edital.

ORGANIZADORAS

APOIADORAS

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